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Mercado italiano / Italian market
Itália é a 4ª economia da União Europeia e a 9ª a nível mundial, segundo dados do Banco Mundial relativos a 2014. Itália tem mantido uma posição de relevo no comércio mundial de bens, sendo o 10º exportador e o 11º importador mundial em 2015 (com quotas de 2,8% e 2,4% do total, respectivamente).
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística de Itália (ISTAT), as exportações italianas cresceram 3,7% em 2015, atingindo perto de 413,8 mil milhões de Euros. As importações, após terem diminuído nos últimos anos, voltaram a crescer para 368,6 mil milhões de Euros, +3,3% face a 2014.
Relativamente às importações italianas provenientes da UE, verificou-se um crescimento de 5,8% em 2015 (face ao ano anterior), enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE praticamente estagnaram (-0,1%).
Os cinco principais fornecedores de Itália - Alemanha, França, China, Países Baixos e Espanha - concentraram cerca de 42% das compras italianas ao exterior em 2015. De salientar que as importações provenientes dos mercados comunitários referidos aumentaram entre 4% e 6% (face ao ano anterior) no caso da Alemanha, França e Espanha, e diminuíram 1% no caso dos Países Baixos. Relativamente às importações provenientes da China (Continental) o crescimento registado foi de 12%.
No grupo dos dez maiores fornecedores são ainda de mencionar, por ordem de importância: a Bélgica (6º fornecedor, com 4,6% das importações em 2015, +12% face ao ano anterior), a Rússia (7º com 3,9%, -18%), os EUA (8º com 3,8%, +13%), a Suíça (9º com 2,9%, +4%) e o Reino Unido (10º com 2,9%, +3%). Portugal foi o 42º fornecedor de Itália e manteve uma quota de 0,4% do total das importações em 2015 (-2% face ao ano anterior).
Segundo a ISTAT, em 2015, destacaram-se os crescimentos das importações italianas provenientes da Polónia (+18,6%), bem como do conjunto das seis economias asiáticas que incluem a Singapura, a Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong, a Malásia e a Tailândia (+ 17,7%).
Segundo a ISTAT, em 2015, destacou-se o crescimento das importações italianas provenientes da Polónia (+18,6%), bem como do conjunto das seis economias asiáticas que incluem a Singapura, a Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong, a Malásia e a Tailândia (+ 17,7%).
Em termos de importações, a Itália é fortemente dependente do petróleo, um dos primeiros produtos de importação. As máquinas e equipamentos mecânicos e eléctricos, os veículos automóveis e os produtos farmacêuticos também se encontram entre os principais produtos importados.
Relações económicas com Portugal
Itália foi o destino de 3% das exportações de bens e serviços de Portugal em 2015 (8º cliente) e a origem de 4,9% das importações (5º fornecedor).
No que se refere ao comércio de bens, a Itália é um parceiro comercial importante para Portugal tendo, em 2015, mantido a 8ª posição no ranking dos principais clientes (com uma quota de 3,2%) e a 4ª posição como fornecedor (5,4%).
O saldo da balança comercial de bens entre os dois países é deficitário para Portugal, oscilando o coeficiente de cobertura entre os 49% - 56% no período 2011-2015. As exportações portuguesas para Itália cresceram a uma taxa média anual de 0,3% nos últimos cinco anos e as importações aumentaram 0,2%.
Relativamente à estrutura das expedições portuguesas para Itália destacam-se os 10 primeiros grupos - máquinas e aparelhos, seguidas dos produtos agrícolas, veículos e outro material de transporte, pastas celulósicas e papel, plásticos e borracha, madeira e cortiça, vestuário, matérias têxteis, minerais e minérios, produtos químicos, os quais representaram cerca de 79% do total em 2015.
Condições legais de acesso ao mercado
A Itália, como membro da União Europeia (UE), é parte integrante da União Aduaneira, caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros.
A regra geral de livre comércio com países terceiros não impede que as instâncias comunitárias determinem restrições às importações (fixação de contingentes anuais), quando negociados no seio da Organização Mundial de Comércio (World Trade Organization).
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, sendo os direitos de importação na sua maioria ad valorem, calculados sobre o valor CIF das mercadorias.
Para além dos referidos encargos, há também lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Este encargo, consoante os produtos/serviços, pode traduzir-se nas seguintes taxas:
* 22% (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviços;
* 10% (taxa reduzida) que recai, entre outros, sobre alguns géneros alimentícios, produtos farmacêuticos e serviços hoteleiros/restauração;
* 5% (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de Janeiro de 2016) que incide sobre os serviços médicos e sociais;
* 4% (taxa reduzida especial) aplicável, por exemplo, a jornais, revistas e e-books e, também, a alguns géneros alimentícios (bens de primeira necessidade).
Por último, é de salientar que, por questões de segurança, todas as empresas italianas ou estrangeiras que forneçam bens ou serviços a entidades públicas italianas ou a entidades privadas concessionadas pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione), e cujos contratos/subcontratos tenham um valor superior a 150.000 euros, devem fazer-se acompanhar de um certificado Anti-Mafia (Documentazione Antimafia), que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de Janeiro de 2016.
Os interessados podem aceder a informação sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs Union), no Portal Europa; também está disponível para consulta, a publicação – VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016).
Italy is the 4th economy of the European Union and 9th in the world, according to World Bank data for 2014. Italy has maintained a relevant position in the world trade of goods, being the 10th largest exporter and the 11th largest importer in the world in 2015 (with quotas of 2.8% and 2.4% respectively).
According to data of Italian National Institute of Statistics (ISTAT), Italian exports grew by 3.7% in 2015, reaching close to 413.8 billion Euros. Imports, after declining in recent years, increased again to 368.6 billion Euros, + 3.3% compared to 2014.
Regarding Italian imports from the EU, there was an increase of 5.8% in 2015 (compared to the previous year), while those that originated in the Extra-EU markets practically stagnated (-0.1%).
The five main suppliers of Italy - Germany, France, China, Netherlands and Spain - concentrated around 42% of Italian purchases abroad in 2015. It should be noted that imports from the above EU markets increased between 4% and 6% (over the previous year) in the case of Germany, France and Spain, and decreased by 1% in the case of Netherlands. Imports from China (Continental) grew 12%.
In the top 10 suppliers, it’s worth mentioning Belgium (6th supplier, with 4.6% of imports in 2015, +12% compared to the previous year), Russia (7th with 3.9%, -18%), USA (8th with 3.8%, + 13%), Switzerland (9th with 2.9%, +4%) and United Kingdom (10th with 2.9%, +3%). Portugal was Italy's 42nd supplier and it maintained a share of 0.4% of total imports in 2015 (-2% compared to the previous year).
According to ISTAT, in 2015, the highlights were the growth of Italian imports from Poland (+ 18.6%), as well as the six Asian economies, which include Singapore, South Korea, Taiwan, Hong Kong, Malaysia and Thailand (+ 17.7%).
In terms of imports, Italy is extremely dependent on oil, one of the main imports. Mechanical and electrical machinery and equipment, motor vehicles and pharmaceuticals are also among the main imported products.
Economic relations with Portugal
Italy was the destination of 3% of Portuguese exports of goods and services in 2015 (8th customer) and 4.9% of imports (5th supplier).
In terms of trade in goods, Italy is an important trading partner for Portugal, maintaining its 8th place in the ranking of main customers (with a share of 3.2%) and 4th place as a supplier (5,4%).
The balance of trade of goods between the two countries is a deficit for Portugal, with a coverage ratio fluctuating from 49% - 56% in the period of 2011-2015. Portuguese exports to Italy grew at an average annual rate of 0.3% in the last five years and imports increased by 0.2%.
Regarding the structure of the Portuguese exports to Italy, the first 10 groups - machinery and equipment, followed by agricultural products, vehicles and other transport equipment, pulp and paper, plastics and rubber, wood and cork, clothing, textiles, minerals, chemicals, accounted for about 79% of the total in 2015.
Legal conditions of market access
Italy, as a member of the European Union (EU), is an integral part of the Customs Union, which is essentially characterized by the free movement of goods and the adoption of a common trade policy with third countries.
The general rule of free trade with third countries does not prevent the Community bodies from imposing restrictions on imports (fixing annual quotas) when negotiated within the World Trade Organization.
The PEC is based on the Harmonized Commodity Description and Coding System, with import duties being mostly ad valorem, calculated on the CIF value of the goods.
In addition to these charges, there is also due the payment of Value Added Tax. This tax, depending on the products / services, can be translated into the following rates:
* 22% (normal rate) on most goods and services;
* 10% (reduced rate) which applies, among others, on certain food products, pharmaceuticals and hotel / restaurant services;
* 5% (new reduced rate valid since 1 January 2016) for medical and social services;
* 4% (special reduced rate) applicable, for example, to newspapers, magazines and e-books and also to some food products (basic necessities).
Finally, it should be noted that, for safety reasons, all Italian or foreign companies supplying goods or services to Italian public entities or to private entities connected to the Italian State (Pubblica Amministrazione), whose contracts / subcontracts have a value higher than 150,000 euros, must be accompanied by an Anti-Mafia (Documentazione Antimafia) certificate, which must be requested by the contracting authority from the Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA) since January 7, 2016.
Interested parties can access information on taxes and charges in the EU (Taxation and Customs Union) on the Europa Portal; it is also available for consult the publication - VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016).
Fonte/source: www.portugalglobal.pt