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Mercado russo / Russian market

A Rússia é um dos maiores Estados do mundo. Conta com uma população de cerca de 146 milhões de habitantes (9º país mais populoso), distribuída por uma área superior a 17 milhões de km2, o que lhe confere o estatuto de país mais extenso.

A Rússia é um mercado importante no contexto do comércio mundial e até 2015 detinha quotas de mercado relevantes, de 2.1% e de 1.2%, enquanto exportador e importador, respectivamente. As projecções do EIU para 2016 apontam para descidas em ambos os fluxos, com as exportações a cair cerca de 13% e as importações com um ligeiro decréscimo de 0.4%. As importações são constituídas fundamentalmente por máquinas e equipamentos (30.4%) e por veículos e material de transporte (8.4%).

Relações económicas com Portugal

As exportações portuguesas de bens e serviços para a Rússia, em ciclo ascendente até 2013, registaram um decréscimo de 21.6% em 2015. Ainda assim, o crescimento médio anual no período 2011-2015 foi de 7%.

Em termos da importância de Portugal nos fluxos comerciais da Rússia, em 2015 o nosso país ocupou a 71ª posição como cliente, com uma quota de 0.09%, e situou-se no 55º lugar enquanto fornecedor, com um valor percentual de 0.22%.

Nos últimos cinco anos, as exportações nacionais para a Rússia registaram um comportamento positivo, apresentando uma taxa média anual de crescimento de 7.5%, tal como as nossas compras ao mercado, as quais registaram uma subida de 13.9%. Contudo e de acordo com os dados do INE, assistiu-se, em 2015, a uma descida significativa do número de empresas portuguesas que exportaram para a Rússia, tendo sido contabilizadas 513 empresas, contrastando com as 636 registadas em 2014.

As exportações portuguesas para a Rússia são muito diversificadas, mas constata-se que, em 2015, os quatro grupos de produtos mais representativos – máquinas e aparelhos, madeira e cortiça, calçado e produtos agrícolas – foram responsáveis por 67.4% da totalidade das exportações portuguesas para o mercado.

Condições legais de acesso ao mercado

Em 2010, a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão estabeleceram uma União Aduaneira, aplicando às mercadorias provenientes de países terceiros a mesma Pauta Aduaneira Comum (PAC), isto é, as mesmas tarifas aduaneiras, embora existam algumas excepções durante um período transitório.

A Pauta Aduaneira Comum (PAC) segue o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, sendo os direitos calculados numa base ad valorem sobre o valor CIF (custo, seguro e frete) dos bens (alguns produtos estão, no entanto, sujeitos a tarifas específicas e outros a taxas combinadas). Como regra existem 3 taxas: 5%; 10% e 15%. A média dos direitos aduaneiros em 2016 situa-se nos 6.62%.

Aos direitos de importação, acresce, ainda, o pagamento de Imposto sobre o Valor Acrescentado (VAT), cujas taxas variam consoante os produtos entre 18% (taxa normal), aplicável à generalidade dos bens e serviços, e os 10% (taxa reduzida), que incide sobre determina- dos bens alimentares, jornais, artigos para criança, alguns medicamentos, entre outros.

Nesta matéria é, ainda, de referir que foram criadas 31 Zonas Económicas Especiais na Rússia, onde, entre outros incentivos, a importação de mercadorias pode estar isenta do pagamento de direitos aduaneiros .

Quanto à documentação (geral/específica) exigida para a importação das mercadorias neste país, os interessados podem aceder ao tema no site da MADB em Procedures and Formalities. Aqui podem ser consultadas variadíssimas matérias, de entre as quais se destacam os procedimentos aduaneiros de importação, a licença de importação, as importações proibidas, as importações de produtos de origem animal e vegetal, as regras de rotulagem e embalagem e a regulamentação técnica de produtos.

A entidade competente para os sistemas de normalização/certificação é a Federal Agency on Technical Regulating and Metrology (Rosstandart) e no seu site as empresas podem fazer uma pesquisa por produto, no sentido de saber quais os requisitos técnicos exigidos.

Devido à complexidade que existe a nível do quadro legal que rege as operações de importação, é aconselhável salvaguardar eventuais riscos (como formas de pagamento, documentação necessária, regulamentação técnica, etc), solicitando o apoio do cliente importador ou através da contratação de assessoria jurídica e/ou de agências/consultoras internacionais especializadas.

Russia is one of the biggest countries on Earth. It has near 146 million inhabitants (9th most populous country), covered by an area of over 17 million sqm.

Russia is an important market in world trade and in 2015 it had relevant market shares of 2.8% as an exporter and 1.8%, as an importer. EIU (Economist Intelligence Unit) forecast for 2016 shows additional decreases both in exports (13%) and imports (0.4%). In imports there are two main areas, machinery and equipment (30.4%) and vehicles and transportation material.

Economic relations with Portugal

The Portuguese exports of goods and services to Russia, growing up to 2013, had a decline of 21.6% in 2015. However, the average annual growth was 7% for the period of 2011-2015.

Regarding the importance of Portugal in Russia’s trade flows, in 2015 our country held the 71st position as a client, with a quota of 0.09%, being on 55th place as a supplier, with a percentage value of 0.22%. In the last five years, national exports to Russia were positive, achieving an aver- age annual rate of 7.5%. Our purchases to the Russian market increased 13.9%. According to INE data, in 2015, there were 513 Portuguese companies exporting to Russia which represented a significant decrease because in 2014, there were 636 companies exporting to Russia.

Legal conditions for market access

In 2010, Russia, Byelorussia and Kazakhstan established a Custom Union, applying to goods from non-members countries the same Common Customs Tariff, but there are some exceptions for a transitory period (Customs Code).

The Common Customs Tariff follows the Harmonized Commodity Description and Coding System (Harmonized System), being the rights calculated in an ad valorem base concerning the CIF value (Cost, Insurance and Freight) of goods (some products may have specific tariffs and other combined rates). As a rule there are three taxes: 5%, 10% and 15%. In 2016, the average of customs duties is 6.62%.

It is necessary to add the Value Added Tax (VAT) payment to the import rights. The tariffs change according to products between 18% (normal rate), applicable to general goods and services, and 10% (reduced rate), regarding specific food, newspapers, products for children, some medicine, etc.

Russia created 31 Special Economic Zones (SEZ), where the import of goods can be free of customs rights payment, among others incentives.

Regarding the documentation (general/specific) required for the import of goods in this country, it is recommended to visit the website MADB on Procedures and Formalities. In this website you will find many and different topics, like the import customs procedures; import authorization; prohibited import; import of animal and vegetable products; labeling and packaging rules and technical regulation of products.

The competent authority for regulation/accreditation system is the Federal Agency on Technical Regulating and Metrology (Rosstandart); its website has all necessary information about technical requirements and Portuguese companies should visit it.

The legal framework concerning the import operations is complex, it is advisable to safeguard against possible risks (payment methods, documentation needed and technical regulation, etc); ask help to your importer client or hire a legal advisor and/or international agencies/consultancy firms specialized in this matter.

Fonte/source: www.portugalglobal.pt