Portuguese LIGHTING Network Blog
Mercado espanhol / Spanish market
Segundo o Banco Mundia, Espanha é a 14ª economia mundial e a 5ª economia da UE. O país ocupa uma posição de destaque no sector do turismo mundial, sendo o 3º destino mais visitado e o 2º que mais receitas gerou em 2015.
Na área do comércio e do investimento internacional, a Espanha posicionou-se, também, no grupo dos 20 principais mercados mundiais: 15º importador de bens e 19º de serviços, 11º exportador de serviços e 16º de bens em 2016. Posicionou-se como 12º recetor e 13º emissor mundial de investimento estrangeiro em termos de stock total (dados de 2015). No âmbito da UE, Espanha foi o 7º maior exportador e importador em 2016.
Com uma área quase seis vezes superior à de Portugal, a economia espanhola encontra-se descentralizada em 17 comunidades autónomas e em duas cidades igualmente autónomas no Norte de África, sendo que duas destas comunidades (Catalunha e Madrid), em conjunto, possuem mais população que Portugal (perto de 14 milhões de pessoas) e um PIB superior ao português.
Segundo o INE Espanha, a economia espanhola cresceu 0,8% no 1º trimestre de 2017. O Governo espanhol estima que o dinamismo da atividade económica deverá prolongar-se nos primeiros meses do corrente ano, com base na evolução do “Indicador sintético de atividade” do Ministério de Economia, tendo no final de abril último, revisto em alta as duas previsões de crescimento económico para 2,7% em 2017 e 2,5% em 2018.
Em 2016, de acordo com o ICEX, as exportações de bens ascenderam a 254,5 mil milhões de Euros, enquanto as importações rondaram os 273,3 mil milhões de Euros.
Os cinco principais fornecedores – Alemanha, França, China, Itália e EUA – foram responsáveis por cerca de 45% do total importado por Espanha em 2016.
Portugal ocupou a 8ª posição no ranking dos fornecedores de Espanha, representando 3,9% do total importado em 2016, de acordo com o ITC, tendo as compras espanholas a Portugal diminuído 1% face ao ano anterior.
Em relação aos cinco maiores grupos de produtos importados, verificam-se aumentos em 2016 nas compras de veículos, máquinas e equipamentos mecânicos e máquinas e equipamentos elétricos (respetivamente +6%, +5% e +2% face a 2015).
Relações económicas com Portugal
As relações económicas com Espanha são muito relevantes para Portugal. Em 2016, cerca de 21,4% do total das exportações portuguesas de bens e serviços destinaram-se ao mercado espanhol (1º cliente), enquanto 31,2% do total das nossas importações foram provenientes de Espanha (1º fornecedor).
No período Janeiro-Fevereiro de 2017, segundo os dados preliminares do INE, as exportações de bens de Portugal para o mercado espanhol cresceram 14,3% face ao período homólogo e as importações 9,6%, resultando uma redução do défice da balança, que atingiu 946,4 milhões de Euros.
Fazendo uma breve análise à estrutura das exportações portuguesas para Espanha, em 2016, verificamos que os oito principais grupos de produtos – agrícolas, veículos e outro material de transporte, vestuário, metais comuns, plásticos e borracha, máquinas e aparelhos, combustíveis minerais e produtos alimentares – concentraram cerca de 70% do total das vendas, com quotas de mercado que variam entre os 11,2% e 5,1%.
Em termos de evolução e tendo em conta os principais grupos exportados em 2016, verificou-se um forte crescimento dos grupos alimentares, das máquinas e aparelhos, do vestuário, dos veículos e outro material de transporte, seguindo-se os plásticos e borracha e os metais comuns.
De acordo com os dados do INE, existiam 5421 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em 2016.
De acordo com as estatísticas espanholas, por Comunidades Autónomas, os principais clientes de Portugal foram a Galiza (18% do total das compras de Espanha a Portugal), Catalunha (cerca de 16%), Madrid (15%), Comunidade Valenciana (9,3%), Andaluzia (8,7%), Castela e Leão (7%) e País Basco (4%,).
Condições legais de acesso ao mercado
A Espanha, como membro da UE, é parte integrante da União Aduaneira, caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adoção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros.
O Mercado Único, instituído em 1993 entre os Estados-membros da UE, criou um grande espaço económico interno, traduzido na liberdade de circulação de bens, capitais, pessoas e serviços, tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras, fiscais e técnicas.
Deste modo, as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre prática no território comunitário encontram-se isentas de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no que respeita à respetiva qualidade e características técnicas.
A regra geral de livre comércio com países terceiros não impede que as instâncias comunitárias determinem restrições às importações (fixação de contingentes anuais), quando negociados no seio da Organização Mundial de Comércio (World Trade Organization).
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, sendo os direitos de Mercadorias, sendo os clientes de importação na sua maioria ad valorem, calculados sobre o valor CIF das mercadorias.
Para além dos referidos encargos, há também lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Añadido – IVA).
Este encargo, consoante os produtos e serviços, traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates – Spain):
- 21% (taxa normal), aplicável à generalidade dos bens e serviços;
- 10% (taxa reduzida) que incide, por exemplo, sobre certos géneros alimentícios, água, medicamentos de uso veterinário e alguns serviços (ex.: hotelaria e restauração; transporte de passageiros e suas bagagens);
- 4% (taxa super reduzida) que recai, nomeadamente, sobre os produtos alimentares de primeira necessidade, determinados medicamentos, livros, revistas e jornais.
Falta, ainda, considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales / Impuestos Especiales de Fabricación) que incidem sobre a produção, transformação ou importação de determinados produtos, tais como álcool, bebidas alcoólicas, produtos petrolíferos, tabaco e energia elétrica. Na página web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informação pormenorizada, em Impuestos Especiales, nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos Exigibles para cada Producto en cada Estado).
Os interessados podem aceder a informação sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs Union), no Portal Europa, onde está acessível a publicação VAT Rates Applied in the Member States of the European Union, bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union; Alcoholic Beverages / Energy Products and Electricity / Manufactured Tobacco.
O Tratado de União Europeia consagra, entre outros princípios, a liberdade de circulação de capitais, de onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, nos limites decorrentes do princípio da subsidiariedade, sem prejuízo dos instrumentos legislativos estabelecidos pelos Estados-membros.
According to the Mundia Bank, Spain is the 14th largest economy in the world and the 5th largest economy in the EU. The country occupies a prominent position in the world tourism sector, being the 3rd most visited destination and the 2nd most revenue generated in 2015.
In the area of trade and international investment, Spain also ranked in the group of 20 main world markets: 15th goods importer and 19th services, 11th services exporter and 16th goods in 2016. It was placed as 12th Recipient and 13th largest issuer of foreign investment in terms of total stock (data from 2015). Within the EU, Spain was the 7th largest exporter and importer in 2016.
With an area almost six times greater than that of Portugal, the Spanish economy is decentralized in 17 autonomous communities and in two equally autonomous cities in North Africa, with two of these communities (Catalonia and Madrid) together having more population That Portugal (close to 14 million people) and a GDP higher than Portuguese.
According to INE Spain, the Spanish economy grew 0.8% in the first quarter of 2017. The Spanish Government estimates that the dynamism of economic activity should continue in the first months of this year, based on the evolution of the " "Of the Ministry of Economy, having at the end of last April revised up the two forecasts of economic growth to 2.7% in 2017 and 2.5% in 2018.
In 2016, according to the ICEX, exports of goods amounted to 254.5 billion Euros, while imports amounted to 273.3 billion Euros.
The top five suppliers - Germany, France, China, Italy and the USA - accounted for about 45% of the total imported by Spain in 2016.
Portugal ranked 8th in the ranking of suppliers in Spain, accounting for 3.9% of total imports in 2016, according to ITC, with Spanish purchases in Portugal down 1% on the previous year.
In relation to the five largest groups of imported products, there are increases in 2016 in purchases of vehicles, machinery and mechanical equipment and electrical machinery and equipment (respectively + 6%, + 5% and + 2% compared to 2015).
Economic relations with Portugal
Economic relations with Spain are very relevant for Portugal. In 2016, about 21.4% of total Portuguese exports of goods and services were destined to the Spanish market (1st customer), while 31.2% of our total imports came from Spain (1st supplier).
In January-February 2017, according to INE's preliminary data, exports of Portuguese goods to the Spanish market grew by 14.3% and imports by 9.6%, resulting in a reduction of the balance deficit, Which amounted to 946.4 million Euros.
Briefly analyzing the structure of Portuguese exports to Spain in 2016, we find that the eight main product groups - agricultural, vehicles and other transport material, clothing, common metals, plastics and rubber, machinery and appliances, mineral fuels and products Concentrated around 70% of total sales, with market shares varying between 11.2% and 5.1%.
In terms of evolution and taking into account the main groups exported in 2016, there was a strong growth of food groups, machinery and apparatus, clothing, vehicles and other transport material, followed by plastics and rubber and Metals.
According to INE data, there were 5421 Portuguese exporting companies to Spain in 2016.
According to Spanish statistics, by Autonomous Communities, Portugal's main customers were Galicia (18% of total purchases from Spain to Portugal), Catalonia (around 16%), Madrid (15%), Comunidad Valenciana , 3%), Andalusia (8.7%), Castile and Leon (7%) and Basque Country (4%).
Legal conditions for access to the market
Spain, as an EU member, is an integral part of the Customs Union, which is essentially characterized by the free movement of goods and the adoption of a common trade policy with third countries.
The Single Market, set up in 1993 between the EU Member States, has created a large internal economic space, reflected in the freedom of movement of goods, capital, people and services, and the internal customs, fiscal and technical frontiers have been abolished.
Accordingly, goods originating in the EU or released for free circulation within the Community are exempt from customs controls, but without prejudice to their quality and technical characteristics.
The general rule of free trade with third countries does not prevent the Community authorities from imposing restrictions on imports (fixing annual quotas) when negotiated within the World Trade Organization.
The PEC is based on the Harmonized Commodity Description and Coding System, with commodity rights being the most ad valorem import customers, calculated on the CIF value of the goods.
In addition to these charges, there is also the payment of Value Added Tax (Impuesto sobre el Valor Añadido – IVA).
This charge, depending on the products and services, is reflected in the following rates (VAT Rates - Spain):
- 21% (normal rate), applicable to most goods and services;
- 10% (reduced rate) for example on certain foodstuffs, water, veterinary medicinal products and certain services (eg. hotel and catering, transport of passengers and their luggage);
- 4% (super-reduced rate), which relates in particular to foodstuffs of prime necessity, certain medicinal products, books, magazines and newspapers.
It is also necessary to consider the payment of Special Taxes (Impuestos Especiales / Impuestos Especiales de Fabricación) that affect the production, transformation or importation of certain products, such as alcohol, alcoholic beverages, petroleum products, tobacco and electric energy. In the webpage of Agencia Tributaria, interested parties can access detailed information on Impuestos Especiales, namely the applied taxes (Tipos Impositivos Exigibles para cada Producto en cada Estado).
Interested parties can access tax and customs information in the EU website, where VAT Rates Applied in the Member States of the European Union are available, as well as Excise Duty Rates Applicable in the European Union; Alcoholic Beverages / Energy Products and Electricity / Manufactured Tobacco.
The Treaty on European Union enshrines, among other principles, the free movement of capital, from which it forms a general framework for foreign investment common throughout the Community, within the limits of the principle of subsidiarity, without prejudice to the legislative instruments established by the Member States Member States.
Fonte/source: www.portugalglobal.pt